Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 115/1967
24/05/1967
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 114/1967
24/05/1967
Lei Ordinária
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE …

Municipal

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N° 113/1967
18/05/1967
Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 1967.

Municipal

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N° 112/1967
12/01/1967
Lei Ordinária
DÁ NOMENCLATURA A RUA QUE INDICA.

Municipal

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N° 111/1967
12/01/1967
Lei Ordinária
FICA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PREFEITO PARA …

Municipal

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N° 110/1967
12/01/1967
Lei Ordinária
CONCEDE PENSÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 109/1966
05/12/1966
Lei Ordinária
CONCEDE O AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 1.000.000, A ENTIDADE QUE …

Municipal

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N° 108/1966
05/12/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PARA A COLUNA DA HORA DESTA …

Municipal

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N° 107/1966
05/12/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 105/1966
30/11/1966
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI …

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N° 104/1966
28/10/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL …

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N° 103/1966
28/10/1966
Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE.

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N° 102/1966
28/10/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA …

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N° 101/1966
04/07/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA DE …

Municipal

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N° 100/1966
04/07/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA AVENIDA LOCALIZADA Á PRAÇA …

Municipal

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N° 99/1966
29/03/1966
Lei Ordinária
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO …

Municipal

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N° 98/1966
29/03/1966
Lei Ordinária
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO …

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N° 95/1965
30/10/1965
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000 …

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N° 94/1965
30/10/1965
Lei Ordinária
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REAPARELHAMENTO DO SUB-POSTO DE SAÚDE DA CIDADE, …

Municipal

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N° 93/1965
30/10/1965
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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