Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 237/1977
30/11/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 236/1977
30/11/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 235/1977
30/11/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 234/1977
30/11/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 232/1977
30/08/1977 |
Lei Ordinária
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 231/1977
30/08/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
Municipal |
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N° 230/1977
30/08/1977 |
Lei Ordinária
CRIA CARGOS DO QUADRO DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ … |
Municipal |
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N° 229/1977
06/08/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 228/1977
15/07/1977 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE NA … |
Municipal |
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N° 227/1977
16/04/1977 |
Lei Ordinária
AUTORIZA ABERTURA DE RUAS QUE INTERDITAM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 221/1976
19/04/1976 |
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA POR TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE TABOLEIRO DO … |
Municipal |
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N° 220/1976
13/03/1976 |
Lei Ordinária
CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E … |
Municipal |
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N° 219/1976
13/03/1976 |
Lei Ordinária
ATUALIZA A LEI Nº 1 DE 28 DE MARÇO DE 1959, E … |
Municipal |
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N° 217/1975
20/11/1975 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 216/1975
20/11/1975 |
Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA FAIXA DE TERRA … |
Municipal |
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N° 215/1975
27/09/1975 |
Lei Ordinária
CRIA CRÉDITO SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 214/1975
21/07/1975 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO NORDESTE … |
Municipal |
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N° 213/1975
20/07/1975 |
Lei Ordinária
RECLASSIFICA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 212/1975
19/04/1975 |
Lei Ordinária
CRIA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ … |
Municipal |
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N° 211/1975
19/04/1975 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA PARTE DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA … |
Municipal |
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