Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 169/1971
30/09/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 168/1971
30/09/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO …

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N° 167/1971
30/09/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO MUNICÍPIO A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O …

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N° 166/1971
30/09/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO …

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N° 165/1971
30/09/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O …

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N° 164/1971
30/09/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, …

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N° 161/1971
26/06/1971
Lei Ordinária
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O PROGRAMA …

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N° 159/1971
12/06/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 158/1971
12/06/1971
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 157/1971
12/06/1971
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ …

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N° 156/1971
12/06/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA …

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N° 155/1971
12/06/1971
Lei Ordinária
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 154/1970
27/11/1970
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA …

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N° 153/1970
20/11/1970
Lei Ordinária
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS SRS. E DRS. OSIAS DE SOUZA LIMA …

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N° 152/1970
16/11/1970
Lei Ordinária
CONCEDE O AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 10.000,00 A ENTIDADE QUE …

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N° 149/1970
21/10/1970
Lei Ordinária
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS CIDADÃOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 148 A/1970
21/10/1970
Lei Ordinária
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AOS Srs. Drs. EXPEDITO MAIA DA COSTA E …

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N° 146/1970
11/09/1970
Lei Ordinária
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAL DE PREFEITO PARA …

Municipal

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N° 145 A/1970
11/09/1970
Lei Ordinária
OUTORGA TITULO DE CIDADANIA AO Sr. AMAURI SOBREIRA QUINTINO.

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N° 151/1970
26/05/1970
Lei Ordinária
MODIFICA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS …

Municipal

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