Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 124/1967
14/08/1967
Lei Ordinária
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TABULEIRO DO NORTE, …

Municipal

> ver mais
N° 123/1967
06/07/1967
Lei Ordinária
AUTORIZA A PERMUTA DO VEÍCULO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 122/1967
06/07/1967
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR PRÉDIOS E TERRENOS LOCALIZADOS NAS ÁREAS …

Municipal

> ver mais
N° 121/1967
06/07/1967
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS OU ACORDOS COM ÓRGÃOS …

Municipal

> ver mais
N° 120/1967
06/07/1967
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO EXMO REV. DOM JOSÉ FREIRE …

Municipal

> ver mais
N° 119/1967
30/05/1967
Lei Ordinária
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 118/1967
30/05/1967
Lei Ordinária
CONCEDE AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00 A ENTIDADE QUE INDICA E …

Municipal

> ver mais
N° 117/1967
26/05/1967
Lei Ordinária
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O …

Municipal

> ver mais
N° 116/1967
24/05/1967
Lei Ordinária
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O …

Municipal

> ver mais
N° 115/1967
24/05/1967
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E DA OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 114/1967
24/05/1967
Lei Ordinária
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE …

Municipal

> ver mais
N° 113/1967
18/05/1967
Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 1967.

Municipal

> ver mais
N° 112/1967
12/01/1967
Lei Ordinária
DÁ NOMENCLATURA A RUA QUE INDICA.(FRANCISCO MOREIRA FILHO)

Municipal

> ver mais
N° 111/1967
12/01/1967
Lei Ordinária
FICA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO MENSAL DO PREFEITO PARA …

Municipal

> ver mais
N° 110/1967
12/01/1967
Lei Ordinária
CONCEDE PENSÃO A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 109/1966
05/12/1966
Lei Ordinária
CONCEDE O AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 1.000.000, A ENTIDADE QUE …

Municipal

> ver mais
N° 108/1966
05/12/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PARA A COLUNA DA HORA DESTA …

Municipal

> ver mais
N° 107/1966
05/12/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 105/1966
30/11/1966
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI …

Municipal

> ver mais
N° 104/1966
28/10/1966
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.