Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1876/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Ana Rosa de Lima) |
Municipal |
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N° 1875/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Mirian Noronha Maia) |
Municipal |
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N° 1874/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Maria Freire Chaves) |
Municipal |
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N° 1873/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Manoel Cândido Neto) |
Municipal |
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N° 1872/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Antônio Lúcio Maia) |
Municipal |
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N° 1871/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Adélia Rodrigues Silva) |
Municipal |
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N° 1870/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Lucides Chaves de Carvalho … |
Municipal |
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N° 1869/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Arlinda Chaves Maia) |
Municipal |
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N° 1868/2019
07/11/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Joaquim Noronha Maia) |
Municipal |
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N° 1867/2019
29/10/2019 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município … |
Municipal |
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N° 18/2019
07/10/2019 |
Decreto
OUTORGA A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES AO SENHOR EDÍLSON FÉLIX DA COSTA. |
Municipal |
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N° 17/2019
07/10/2019 |
Decreto
OUTORGA A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES AO SENHOR EDÍLSON FÉLIX DA COSTA. |
Municipal |
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N° 16/2019
07/10/2019 |
Decreto
OUTORGA A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES AO SENHOR EDÍLSON FÉLIX DA COSTA. |
Municipal |
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N° 15/2019
07/10/2019 |
Decreto
OUTORGA A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES AO SENHOR EDÍLSON FÉLIX DA COSTA. |
Municipal |
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N° 14/2019
07/10/2019 |
Decreto
OUTORGA A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES AO SENHOR EDÍLSON FÉLIX DA COSTA. |
Municipal |
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N° 13/2019
07/10/2019 |
Decreto
OUTORGA A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES AO SENHOR EDÍLSON FÉLIX DA COSTA. |
Municipal |
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N° 1866/2019
13/09/2019 |
Lei Ordinária
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais … |
Municipal |
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N° 1865/2019
09/09/2019 |
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito … |
Municipal |
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N° 1864/2019
02/09/2019 |
Lei Ordinária
Autoriza a efetuar a permuta de imóvel pertencente ao Município de Tabuleiro … |
Municipal |
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N° 1863/2019
19/08/2019 |
Lei Ordinária
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, … |
Municipal |
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Total de 2.554 registros