Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1821/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO. |
Municipal |
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N° 1820/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLEISON LUÍS RABELO. |
Municipal |
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N° 1819/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ FAÇANHA GADELHA. |
Municipal |
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N° 1818/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE. |
Municipal |
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N° 1817/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ DINIZ DA SILVA. |
Municipal |
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N° 1816/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES DA SILVA. |
Municipal |
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N° 1815/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A SENHORA JANAÍNA GONÇALVES DE GOIS … |
Municipal |
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N° 1814/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO VALDERI GUIMARÃES SARAIVA. |
Municipal |
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N° 1813/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA ROLIM. |
Municipal |
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N° 1812/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
Da denominação à via pública que indica. Rua Maria Freire Maia |
Municipal |
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N° 1811/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Deoclécio Florêncio Freire) |
Municipal |
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N° 1810/2019
28/05/2019 |
Lei Ordinária
Reajusta tabela salarial dos Servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº … |
Municipal |
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N° 1809/2019
13/05/2019 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1808/2019
07/05/2019 |
Lei Ordinária
Institui o Dia Municipal do Gari no calendário comemorativo do Município de … |
Municipal |
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N° 1807/2019
07/05/2019 |
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito … |
Municipal |
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N° 39/2019
15/04/2019 |
Resolução
Regulamente a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Tabuleiro … |
Municipal |
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N° 1806/2019
03/04/2019 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos estabelecimentos públicos … |
Municipal |
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N° 1805/2019
03/04/2019 |
Lei Ordinária
Altera ementa e outros dispositivos da Lei Municipal nº 1796/2019, que autoriza … |
Municipal |
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N° 1830/2019
28/03/2019 |
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA GORETE BIZERRA. |
Municipal |
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N° 2/2019
21/03/2019 |
Lei Complementar
Institui o Código de Posturas do Município de Tabuleiro do Norte e … |
Municipal |
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Total de 2.554 registros