Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1579/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA) |
Municipal |
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N° 1578/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA CONSTANTINO LIMA DE MORAIS) |
Municipal |
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N° 1577/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA) |
Municipal |
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N° 1576/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA VEREADOR JOSÉ HILÁRIO VIANA) |
Municipal |
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N° 1575/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA ANTONIO ODORICO DE GÓIS) |
Municipal |
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N° 1574/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA ANTÔNIO VIANA DA COSTA) |
Municipal |
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N° 1573/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA PREFEITO GERARDO NUNES MALVEIRA) |
Municipal |
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N° 1572/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA QUITÉRIA PEREIRA DE SOUZA) |
Municipal |
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N° 1571/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA FRANCISCO MANUEL SILVA) |
Municipal |
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N° 1570/2016
07/12/2016 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA PROFESSORA MARIA IRENE SARAIVA) |
Municipal |
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N° 1569/2016
30/11/2016 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre ato de criação e denominação das escolas públicas da rede … |
Municipal |
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N° 1568/2016
08/11/2016 |
Lei Ordinária
Disciplina a concessão de Título de Cidadão Tabuleirense e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1567/2016
08/11/2016 |
Lei Ordinária
Institui o "Programa de Esporte e Lazer Comunidade - PELC" no município … |
Municipal |
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N° 1566/2016
31/10/2016 |
Lei Ordinária
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabuleiro do … |
Municipal |
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N° 1565/2016
31/10/2016 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de providências administrativas visando à regular … |
Municipal |
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N° 1564/2016
26/08/2016 |
Lei Ordinária
Institui o cemitério na Comunidade de Donato, deste Município de Tabuleiro do … |
Municipal |
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N° 1563/2016
26/08/2016 |
Lei Ordinária
Altera o Inciso VII, art. 3º, da Lei Municipal nº 367, de … |
Municipal |
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N° 1562/2016
19/08/2016 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre a instituição do Centro de Convivência Socioassistencial - CESA do … |
Municipal |
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N° 1561/2016
15/07/2016 |
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para do Suburbão … |
Municipal |
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N° 1560/2016
12/07/2016 |
Lei Ordinária
Fixa subsídio dos Vereadores do Município de Tabuleiro do Norte para o … |
Municipal |
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Total de 2.501 registros