Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1319/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA FRANCISCO FRANCINÉ SALDANHA). |
Municipal |
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N° 1318/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RAIMUNDO HENRIQUE DE MEDEIROS). |
Municipal |
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N° 1317/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA BENEDITO GOMES DE LIMA). |
Municipal |
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N° 1316/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.( RUA JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA COLARES). |
Municipal |
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N° 1315/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA DONA LILICA, MARIA EUNICE E … |
Municipal |
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N° 1314/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.9RUA SENHOR MUNDOCA , RAIMUNDO CHAVES … |
Municipal |
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N° 1313/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(BRUNO COLARES GONDIN). |
Municipal |
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N° 1312/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(MARCOS VENÍCIO CHAVES DE LIMA). |
Municipal |
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N° 1311/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.( RUA JOÃO NETO,REVOGADA PELA LEI … |
Municipal |
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N° 1310/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(MARIA JOSÉ CHAVES DE SOUSA). |
Municipal |
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N° 1309/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA EVILÁSIO OLIVEIRA MAIA). |
Municipal |
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N° 1308/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA PROFESSORA FRANCISCA ARSÊNIO MAIA MALVEIRA). |
Municipal |
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N° 1307/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA AVELINO MAIA). |
Municipal |
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N° 1306/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA FRANCISCO MONTEIRO DE FREITAS). |
Municipal |
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N° 1305/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(MARIA URSULINA DE LIMA). |
Municipal |
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N° 1304/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA PEDRO VIANA). |
Municipal |
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N° 1303/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA POMPEU MOREIRA MAIA). |
Municipal |
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N° 1302/2013
30/09/2013 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.(RUA PROFESSORA MAURA MAGALHÃES MAIA). |
Municipal |
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N° 1301/2013
16/09/2013 |
Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1300/2013
16/09/2013 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA … |
Municipal |
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