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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1258/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(PAULO ADRIANO LEITE FERREIRA).

Municipal

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N° 1257/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(EXPEDITO TOMAZ DE OLIVEIRA).

Municipal

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N° 1256/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(EDSON PEREIRA BARBOSA).

Municipal

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N° 1255/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ CLAUDION DE LACERDA).

Municipal

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N° 1254/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ SOUSA DE FREITAS, …

Municipal

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N° 1253/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(LUIZA SOARES DE LIMA).

Municipal

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N° 1252/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARÍLIA BESSA NAPOLIÃO).

Municipal

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N° 1251/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ HOLANDA DE FREITAS).

Municipal

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N° 1250/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO PEREIRA DE LIMA).

Municipal

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N° 1249/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO GABRIEL DAS NEVES,PELÉ).

Municipal

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N° 1248/2013
20/05/2013
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO).

Municipal

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N° 1247/2013
06/05/2013
Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MAIA ALARCON DE TABULEIRO DO NORTE, …

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N° 1246/2013
06/05/2013
Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS …

Municipal

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N° 1245/2013
29/04/2013
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA …

Municipal

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N° 1244/2013
29/04/2013
Lei Ordinária
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E …

Municipal

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N° 1243/2013
19/04/2013
Lei Ordinária
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DOS ANEXOS V …

Municipal

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N° 1242/2013
19/04/2013
Lei Ordinária
AMPLIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 1241/2013
19/04/2013
Lei Ordinária
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 1240/2013
19/04/2013
Lei Ordinária
CRIA A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO …

Municipal

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N° 1239/2013
22/03/2013
Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 832, DE 24 DE JUNHO DE …

Municipal

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