Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1159/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 1158/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1157/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO … |
Municipal |
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N° 1156/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1058/2009 FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA … |
Municipal |
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N° 1155/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1154/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL … |
Municipal |
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N° 1153/2011
16/12/2011 |
Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 1152/2011
22/11/2011 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 1151/2011
04/11/2011 |
Lei Ordinária
REFORMULA O CONSELHO, O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS … |
Municipal |
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N° 1150/2011
04/11/2011 |
Lei Ordinária
ALTERA OS ARTS. 2°, 3°, 4°, 5°, 6° E 11 E ACRESCENTA … |
Municipal |
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N° 1149/2011
04/11/2011 |
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E DÁ … |
Municipal |
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N° 1148/2011
03/10/2011 |
Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 753, DE 05 DE JUNHO DE 2003, … |
Municipal |
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N° 1147/2011
19/09/2011 |
Lei Ordinária
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ PINTO FILHO, NA FORMA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 1146/2011
19/09/2011 |
Lei Ordinária
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 1145/2011
19/09/2011 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, REFORMULAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1144/2011
02/09/2011 |
Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA … |
Municipal |
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N° 1143/2011
02/09/2011 |
Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO … |
Municipal |
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N° 1142/2011
02/09/2011 |
Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS … |
Municipal |
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N° 1141/2011
02/09/2011 |
Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VÁRZEA GRANDE, NESTE … |
Municipal |
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N° 1140/2011
02/09/2011 |
Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO … |
Municipal |
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Total de 2.501 registros