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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 818/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 817/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR ARNOUDE DE FRETAS MALVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 816/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PATRÍCIO SOBRINHO, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 815/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ LUCIANO MENDONÇA GONDIM, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 814/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO VALDECI DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 813/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR PAULO LUCIANO KFURI, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 812/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 811/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO GERARDO DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 810/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 809/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR JORGE MACEDO FERREIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 808/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR PAULO AUGUSTO NORONHA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

Municipal

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N° 807/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 806/2005
31/05/2005
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 805/2005
13/05/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA …

Municipal

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N° 804/2005
13/05/2005
Lei Ordinária
DENOMINA MERCADO PÚBLICO QUE INDICA.

Municipal

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N° 803/2005
13/05/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.

Municipal

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N° 802/2005
22/04/2005
Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 …

Municipal

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N° 801/2005
22/04/2005
Lei Ordinária
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA.

Municipal

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N° 800/2005
22/04/2005
Lei Ordinária
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA.

Municipal

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N° 799/2005
04/04/2005
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.

Municipal

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