Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 778/2004
08/11/2004 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 777/2004
24/09/2004 |
Lei Ordinária
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 776/2004
24/09/2004 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 775/2004
17/09/2004 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 774-B/2004
07/06/2004 |
Lei Ordinária
CONCEDE À SENHORA SANDRA NANCI SCHWENGBER RODRIGUES DE OLIVEIRA, O TÍTULO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 774-A/2004
07/06/2004 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR PAULO ROBERTO ONOFRE DUARTE, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 774/2004
31/05/2004 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR ROBERTO VIEIRA DE MEDEIROS, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 773/2004
31/05/2004 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 772/2004
12/05/2004 |
Lei Ordinária
CONCEDE AO SENHOR SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, O TÍTULO DE CIDADÃO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 771/2004
26/04/2004 |
Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/00, DE 16 DE OUTUBRO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 770/2004
26/04/2004 |
Lei Ordinária
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 769/2004
26/04/2004 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 768/2004
04/03/2004 |
Lei Ordinária
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 766/2003
19/12/2003 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 765/2003
19/12/2003 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (JOSÉ JERÔNIMO DA COSTA LIMA) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 764/2003
19/12/2003 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (JOSÉ MAURICIO FILHO) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 763/2003
19/12/2003 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 17/2003
24/11/2003 |
Decreto
APROVA A PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 762/2003
12/11/2003 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 761/2003
10/10/2003 |
Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR – PSA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.555 registros