Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 760/2003
23/09/2003 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA … |
Municipal |
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N° 759/2003
17/09/2003 |
Lei Ordinária
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº … |
Municipal |
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N° 758/2003
17/09/2003 |
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 757/2003
14/07/2003 |
Lei Ordinária
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742/02, E § 2º … |
Municipal |
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N° 756/2003
14/07/2003 |
Lei Ordinária
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA … |
Municipal |
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N° 755/2003
02/07/2003 |
Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO TEMPLO … |
Municipal |
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N° 754/2003
18/06/2003 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 753/2003
05/06/2003 |
Lei Ordinária
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, … |
Municipal |
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N° 752/2003
05/06/2003 |
Lei Ordinária
CRIA CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 751/2003
05/06/2003 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Municipal |
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N° 750/2003
05/06/2003 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (MARIA CELESTINA GUIMARÃES) |
Municipal |
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N° 749/2003
07/03/2003 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 748/2003
07/03/2003 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE … |
Municipal |
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N° 747/2003
26/02/2003 |
Lei Ordinária
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE … |
Municipal |
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N° 746/2002
27/12/2002 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER … |
Municipal |
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N° 745/2002
27/12/2002 |
Lei Ordinária
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 740/02, DE 11 DE … |
Municipal |
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N° 744/2002
27/12/2002 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA … |
Municipal |
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N° 743/2002
27/12/2002 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 742/2002
24/12/2002 |
Lei Ordinária
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 452/94, DE 29 DE … |
Municipal |
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N° 741/2002
11/12/2002 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO URBANO QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 2.555 registros