Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14/1959
15/10/1959 |
Lei Ordinária
CONCEDE AUXÍLIO AO SELECIONADO DE FUTEBOL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ … |
Municipal |
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N° 13/1959
14/10/1959 |
Lei Ordinária
CONCEDE AUXILIO AOS CICLISTAS QUE EMPREENDERAM DE BICICLETA UM RAID DE FORTALEZA … |
Municipal |
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N° 11/1959
10/10/1959 |
Lei Ordinária
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 10/1959
07/10/1959 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUB - … |
Municipal |
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N° 9/1959
03/07/1959 |
Lei Ordinária
DELIMITA OS QUADROS URBANOS E SUBURBANOS DA CIDADE E DAS VILAS DO … |
Municipal |
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N° 8/1959
02/05/1959 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 7/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 6/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE O … |
Municipal |
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N° 5/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 4/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
RETIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO |
Municipal |
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N° 3/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE |
Municipal |
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N° 2/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 1/1959
28/03/1959 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO. |
Municipal |
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Total de 2.373 registros