Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 109/1966
05/12/1966 |
Lei Ordinária
CONCEDE O AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 1.000.000, A ENTIDADE QUE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 108/1966
05/12/1966 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO PARA A COLUNA DA HORA DESTA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 107/1966
05/12/1966 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 105/1966
30/11/1966 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 104/1966
28/10/1966 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 103/1966
28/10/1966 |
Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 102/1966
28/10/1966 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 101/1966
04/07/1966 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 100/1966
04/07/1966 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA AVENIDA LOCALIZADA Á PRAÇA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 99/1966
29/03/1966 |
Lei Ordinária
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 98/1966
29/03/1966 |
Lei Ordinária
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 95/1965
30/10/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 94/1965
30/10/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REAPARELHAMENTO DO SUB-POSTO DE SAÚDE DA CIDADE, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 93/1965
30/10/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 92/1965
30/10/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 91/1965
21/09/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VÍGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 90/1965
21/09/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000 PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 89/1965
17/09/1965 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITOS SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA TOTAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 88/1965
17/09/1965 |
Lei Ordinária
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 86/1965
08/07/1965 |
Lei Ordinária
REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DE PODER EXECUTIVO, E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.506 registros