Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1951/2020
19/11/2020
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( AO …

Municipal

> ver mais
N° 1950/2020
19/11/2020
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( A …

Municipal

> ver mais
N° 1949/2020
19/11/2020
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( AO …

Municipal

> ver mais
N° 1948/2020
19/11/2020
Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( AO …

Municipal

> ver mais
N° 1947/2020
03/11/2020
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1946/2020
22/09/2020
Lei Ordinária
Denomina a via pública que indica. RUA LINO FERNANDES (Liro)

Municipal

> ver mais
N° 1945/2020
14/09/2020
Lei Ordinária
Denomina Quadra de Esportes ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, na comunidade de Gangorrinha, na …

Municipal

> ver mais
N° 1944/2020
14/09/2020
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES …

Municipal

> ver mais
N° 1943/2020
14/09/2020
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA …

Municipal

> ver mais
N° 1942/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (GALERIA PADRE MANOEL VICENTE COLARES).

Municipal

> ver mais
N° 1941/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Denomina Quadra Poliesportiva PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA (MOREIRÃO).

Municipal

> ver mais
N° 1940/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Denomina Mercado Público, PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, na forma que indica.

Municipal

> ver mais
N° 1939/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público FREI VIDAL DA PENHA, na …

Municipal

> ver mais
N° 1938/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Denomina o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ANA RITA BEZERRA MAIA MOREIRA, …

Municipal

> ver mais
N° 1937/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA PROFESSORA CHEILA MARIA PINTO …

Municipal

> ver mais
N° 1936/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Denomina Quadra Poliesportiva FLÁVIO BRILHANTE, na forma que indica.

Municipal

> ver mais
N° 1935/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (TRAVESSA FRANCISCO MAURÍCIO NETO)

Municipal

> ver mais
N° 1934/2020
24/08/2020
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA PEDRO LAURINDO FREIRE)

Municipal

> ver mais
N° 1933/2020
15/07/2020
Lei Ordinária
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais …

Municipal

> ver mais
N° 1932/2020
15/07/2020
Lei Ordinária
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tabuleiro do Norte para …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.