Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1911/2020
23/03/2020 |
Lei Ordinária
Institui o Serviço de Assistência Religiosa no Município de Tabuleiro do Norte … |
Municipal |
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N° 1910/2020
11/03/2020 |
Lei Ordinária
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1909/2020
21/02/2020 |
Lei Ordinária
Institui a regulamentação procedimental sobre os Aspectos Gerais da Classificação por Fontes/Destinação … |
Municipal |
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N° 1908/2020
21/02/2020 |
Lei Ordinária
Eleva o evento carnavalesco "CHARANGA DE SEU LEUZIM" à condição de manifestação … |
Municipal |
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N° 1/2020
07/02/2020 |
Lei Complementar
Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, objetivando a cobrança de … |
Municipal |
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N° 1907/2020
31/01/2020 |
Lei Ordinária
Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 1.710 de 05 de fevereiro de … |
Municipal |
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N° 1906/2020
31/01/2020 |
Lei Ordinária
Cria o cargo de Controlador Interno No Âmbito da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1905/2020
31/01/2020 |
Lei Ordinária
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1904/2020
29/01/2020 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA SEMUNIDES MOREIRA DE ALENCAR) |
Municipal |
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N° 3/2019
12/12/2019 |
Lei Complementar
Concede incentivo fiscal para empresas de seguimento de serviços de construção civil … |
Municipal |
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N° 1903/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.557, de 10 de junho de … |
Municipal |
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N° 1902/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.436, de 12 de maio de … |
Municipal |
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N° 1901/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de … |
Municipal |
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N° 1900/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Concede o Título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica. (Dr. Nestor … |
Municipal |
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N° 1899/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Raimundo Franklin de Andrade) |
Municipal |
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N° 1898/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas Repartições Públicas para … |
Municipal |
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N° 1897/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real … |
Municipal |
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N° 1896/2019
12/12/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA MARIA HOLANDA LIMA) |
Municipal |
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N° 1895/2019
06/12/2019 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. RUA EVA JOSINA VIANA |
Municipal |
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N° 1894/2019
06/12/2019 |
Lei Ordinária
Autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real … |
Municipal |
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Total de 2.504 registros