Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1718/2018
04/04/2018 |
Lei Ordinária
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cão Gato - ACG, na forma … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1717/2018
04/04/2018 |
Lei Ordinária
Instala mesas de alvenaria para a prática de Jogos de Tabuleiro nas … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1716/2018
16/03/2018 |
Lei Ordinária
Institui a Comenda Miguel Brilhante de Desporto e dá outras providências. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1715/2018
26/02/2018 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (RUA JÚLIA MOREIRA MAIA) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1714/2018
26/02/2018 |
Lei Ordinária
Altera o artigo 2º e 3º da Lei Municipal nº 587, de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1713/2018
23/02/2018 |
Lei Ordinária
Institui a política municipal dos direitos da pessoa com transtorno de espectro … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1712/2018
15/02/2018 |
Lei Ordinária
Dá Denominação à via pública que indica. [Rua Manoel Pereira Oliveira (Manuel … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1711/2018
15/02/2018 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica. (Rua Adeilda Chaves de Almeida) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1710/2018
05/02/2018 |
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1709/2018
31/01/2018 |
Lei Ordinária
Dá denominação a via pública que indica. (Rua Natércia Gadelha de Andrade) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1708/2018
24/01/2018 |
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com a Associação Cristo … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1707/2017
18/12/2017 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1706/2017
18/12/2017 |
Lei Ordinária
Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a firmar contrato de constituição … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1705/2017
18/12/2017 |
Lei Ordinária
Altera nomenclatura da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, instituída pela … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1704/2017
18/12/2017 |
Lei Ordinária
Dá denominação à via pública que indica.( Rua Maria Alzenir Freitas) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1/2017
18/12/2017 |
Lei Complementar
Acresce e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 15 de … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1703/2017
27/11/2017 |
Lei Ordinária
Autoriza a efetuar a permuta de imóvel pertencente ao Município de Tabuleiro … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1702/2017
27/11/2017 |
Lei Ordinária
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transferência de domínio de imóvel … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1701/2017
13/11/2017 |
Lei Ordinária
Dá Denominação á via pública que indica. (Rua Prof. Dr. Paulo Carneiro) |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1700/2017
13/11/2017 |
Lei Ordinária
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.504 registros