Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2305/2023
01/12/2023 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, RUA JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA. |
Municipal |
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N° 2304/2023
01/12/2023 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 2303/2023
08/11/2023 |
Lei Ordinária
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.: 1.237, DE 12 DE … |
Municipal |
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N° 2302/2023
08/11/2023 |
Lei Ordinária
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 2301/2023
01/11/2023 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA MARIA DA SILVA PINTO). |
Municipal |
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N° 2300/2023
01/11/2023 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO … |
Municipal |
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N° 57/2023
27/10/2023 |
Resolução
REGULAMENTA O & 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE … |
Municipal |
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N° 2299/2023
23/10/2023 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 2298/2023
02/10/2023 |
Lei Ordinária
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. º 1.980, … |
Municipal |
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N° 2297/2023
25/09/2023 |
Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS … |
Municipal |
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N° 2296/2023
25/09/2023 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO … |
Municipal |
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N° 2295/2023
25/09/2023 |
Lei Ordinária
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2222 … |
Municipal |
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N° 2294/2023
22/09/2023 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 2293/2023
18/09/2023 |
Lei Ordinária
CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO … |
Municipal |
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N° 2292/2023
18/09/2023 |
Lei Ordinária
ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS … |
Municipal |
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N° 2291/2023
15/09/2023 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A … |
Municipal |
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N° 2290/2023
05/09/2023 |
Lei Ordinária
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, DE … |
Municipal |
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N° 2289/2023
01/09/2023 |
Lei Ordinária
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A MEDALHA DO MÉRITO … |
Municipal |
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N° 2288/2023
11/08/2023 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FEITOZA DA SILVA (JOÃO … |
Municipal |
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N° 2287/2023
11/08/2023 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PROFESSORA LUZIA GADELHA MONTEIRO. |
Municipal |
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