Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1451/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.(VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO …

Municipal

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N° 1450/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.(JOSEFA MARIA RÍTILA …

Municipal

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N° 1449/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(ASTÉRIO VIEIRA DE …

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N° 1448/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(ADAUTO BRILHANTE DA …

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N° 1447/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(CHARLES MAIA KFURI)

Municipal

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N° 1446/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.(CARMÉM SOLANGE NUNES …

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N° 1445/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(RAIMUNDO LIMA DE …

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N° 1444/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(RAIMUNDO JOSÉ MATOS …

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N° 1443/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(FRANCISCO EDILBERTO DE …

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N° 1442/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(FRANCISCO PEREIRA DA …

Municipal

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N° 1441/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.(MARIA DEUZINA MAIA)

Municipal

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N° 1440/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.(LENINI E SILVA …

Municipal

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N° 1439/2015
29/05/2015
Lei Ordinária
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.(MARIA EVANEIDE LOPES …

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N° 1438/2015
25/05/2015
Lei Ordinária
Reajusta tabela salarial dos Servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº …

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N° 1437/2015
18/05/2015
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira, na forma que …

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N° 1436/2015
12/05/2015
Lei Ordinária
Altera a Lei Municipal Nº 1.148/2011, que delimita o perímetro urbano da …

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N° 1435/2015
12/05/2015
Lei Ordinária
Altera a estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Ação Social, que …

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N° 1434/2015
30/04/2015
Lei Ordinária
Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente (MENP) entre o Poder Executivo …

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N° 1433/2015
30/04/2015
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder ajuda para custeio de aluguel …

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N° 1432/2015
30/04/2015
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atleta …

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