14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/11/2021
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/11/2021
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Novembro de 2021
Presidente: Maria de Lourdes Freire Maia Lima
Estiveram presentes os parlamentares Antério Fernandes Moreira, Evaldemberg Viana Chaves, Francisco Lairton Lima, Francisco Raimundo de Lima, Francisco Brito de Morais, José Damião Freitas Maia, Francisco Feitosa Guimarães, Chris Leyconn Conrado Moreira, Luis Carlos Filgueira Guimarães, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Marcos Aurélio de Araújo, Albert Einstein Freitas, Ronaldo Guimarães Malveira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Requer que sejam remetidos ofícios a gerência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, ao Procurador Geral do Município, ao Ministério Público Estadual e aos Consumidores em Geral, Para que compareçam à reunião das Comissões Permanentes para tratar sobre a Lei Municipal N. º 715, de 04 de março de 2002, bem como debater sobre o contrato de concessão firmado com a CAGECE;
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Clenilda Chaves Aprigio, que Concede título de cidadão ao senhor JOSÉ ACRÍSIO DE SENA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Clenilda Chaves Aprigio, que Concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor GEDEÃO BARROS DE OLIVEIRA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Parlamentar Clenilda Chaves Aprigio, que Concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor LUIZ CARLOS MOURÃO MAIA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor ACÁCIO HOLANDA MONTENEGRO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor JOSÉ MONTEIRO DA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora MARIA OZENIR MONTEIRO DA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede titulo de cidadão, ao Senhor VALDIR RODRIGUES DE AQUINO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede titulo de cidadão, ao Senhor VALCIR RODRIGUES DE AQUINO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2021, de autoria dos Parlamentar José Damião Freitas Maia, Parlamentar Francisco Feitosa Guimarães, que Concede Título de Cidadão ao Senhor JOSIEL BRAGA CAVALCANTE; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede Título de Cidadão ao Senhor EVILASIO DE SANTIAGO LIMA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede Título de Cidadão ao Senhor EDSON LUIZ JOAQUIM DE CASTRO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor DAVID SOUSA ALENCAR; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor PEDRO OTAVIANO DIÓGENES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora TEREZINHA BARRA DIÓGENES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Antério Fernandes Moreira, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora MARIA LÚCIA OLIVEIRA GADELHA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Antério Fernandes Moreira, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora PAOLA PALOMA LIMA PORTELA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2021, de autoria do Parlamentar Antério Fernandes Moreira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor GLAUBER LEANDRO ALENCAR TOMA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor CIRO WINSTON CARNEIRO ALVES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor ANTÔNIA IRAMAR CALIXTO MOREIRA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede Título de Cidadã a Senhora ANA PAULA CHAGAS; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que Concede Título de Cidadã a Senhora KARLA GEANNY SARAIVA COSTA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadã a FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Antério Fernandes Moreira, que Concede Título de Cidadã a OZANO NUNES MAIA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadã a ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadã a FRANCISCO EDILSON MASSARANDUBA CHAVES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadã a FRANCISCO GENILDO DE LIMA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Guimarães Malveira, que Concede Título de Cidadã a MARIA ESTELA FERNANDES VIANA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Guimarães Malveira, que Concede Título de Cidadão ao Senhor IZIDÓRIO AURELIANO DE SOUSA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi Gadelha Santos Andrade, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor FRANCISCO DIÓGENES DE SOUZA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi Gadelha Santos Andrade, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora MARIA DAS DORES NOGUEIRA DIÓGENES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Guimarães Malveira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor FRANCISCO MIGUEL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Ronaldo Guimarães Malveira, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora FRANCISCA VENCESLAU VIEIRA DA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcos Aurélio de Araújo, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor ITALO ALVES DE SOUZA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor JOSIVAN FERREIRA DE SOUZA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede o Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor ERLYS PEREIRA DOS ANJOS; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor THIAGO FREITAS DE CASTRO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora ANTÔNIA GLEIDIANE MOREIA DE SOUZA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor FRANCISCO AILSON DANTAS GOMES. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Chris Leyconn Conrado Moreira, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor SIDNEY DA COSTA BARROS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense ao Senhora WANDA MARIA DA CRUZ PAIVA LIMA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora TICIANA ANGLARILL PINHEIRO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Albert Einstein Freitas, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor EDINARDO MACIEL FERREIRA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor RAIMUNDO VANDERSON SOARES ALVES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor FRANCISCO RONNEY BOUTALA LOPES BARBOSA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor SÓSTENES FEITOSA LEITE recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor RAIMUNDO GLEIDSON CHAVES MACHADO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor ALDENOR FRANKLIN DA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor JOSÉ JOSIMAR ALMEIDA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor MARCOS CONRADO DE LIMA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor LUCIANO SILVA CHAVES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora MARIA LUCILENE CHAVES; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora CÍNTHIA LIMA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor THIAGO CAMILO CIRIACO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor EUSIMAR GLEISSON DA SILVA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar José Damião Freitas Maia, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor ANTONIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Evaldemberg Viana Chaves, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor JOSÉ LEURIMAR FEITOSA PINHEIRO; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Albert Einstein Freitas, que Concede Título de Cidadã Tabuleirense a Senhora GLEUBA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Albert Einstein Freitas, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor NILTON BRAGA; recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Raimundo de Lima, que Concede Título de Cidadão Tabuleirense ao Senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 005 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Mesa Diretora José Damião Freitas Maia, Mesa Diretora Luis Carlos Filgueira Guimarães, que Altera o ARTIGO 38 do Regimento Interno da Câmara Municipal, na forma que indica; recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada