PRESIDENTE
MEMBRO
VICE PRESIDENTE
Mais informações
COMPETE, EM COMUM, ÀS COMISSÕES:
I – REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL;
II – ENCAMINHAR, ATRAVÉS DA MESA, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE MATÉRIA QUE LHE FOR SUBMETIDA;
III – RECEBER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE QUALQUER CIDADÃO;
IV – SOLICITAR COLABORAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ELUCIDAÇÃO DE MATÉRIA SUJEITA A SEU PRONUNCIAMENTO;
V – ESTUDAR QUALQUER ASSUNTO COMPREENDIDO NO RESPECTIVO CAMPO TEMÁTICO, PODENDO PROMOVER OU PROPOR À MESA DA CÂMARA A PROMOÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EXPOSIÇÕES.
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA;
A) ASSUNTOS RELATIVOS À SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL;
B) ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO;
C) POLÍTICA DE SAÚDE E PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO EM SAÚDE;
D) AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BIOESTATÍSTICA E IMUNIZAÇÕES;
E) ASSISTÊNCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA;
F) MEDICINAS ALTERNATIVAS;
G) HIGIENE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SANITÁRIA;
H) ATIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS;
I) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO;
J) ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO;
L) MATÉRIAS RELATIVAS À FAMÍLIA.
M) MATÉRIA SOBRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS INERENTES ÀS MINORIAS, À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SUAS RELAÇÕES SOCIAIS, PESSOAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, CABENDO-LHE AINDA O ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES SOCIAIS PARA A AVALIAÇÃO PERMANENTE DAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REFERIDOS SEGMENTOS.
N) ASSISTÊNCIA OFICIAL, INCLUSIVE A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA;
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