ANTERIO FERNANDES MOREIRA

PRESIDENTE

EVALDEMBERG VIANA CHAVES

MEMBRO

CLENILDA CHAVES APRIGIO

VICE PRESIDENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE, EM COMUM, ÀS COMISSÕES: I – REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL; II – ENCAMINHAR, ATRAVÉS DA MESA, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE MATÉRIA QUE LHE FOR SUBMETIDA; III – RECEBER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE QUALQUER CIDADÃO; IV – SOLICITAR COLABORAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ELUCIDAÇÃO DE MATÉRIA SUJEITA A SEU PRONUNCIAMENTO; V – ESTUDAR QUALQUER ASSUNTO COMPREENDIDO NO RESPECTIVO CAMPO TEMÁTICO, PODENDO PROMOVER OU PROPOR À MESA DA CÂMARA A PROMOÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EXPOSIÇÕES. COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA; A) ASSUNTOS RELATIVOS À SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL; B) ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO; C) POLÍTICA DE SAÚDE E PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO EM SAÚDE; D) AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BIOESTATÍSTICA E IMUNIZAÇÕES; E) ASSISTÊNCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA; F) MEDICINAS ALTERNATIVAS; G) HIGIENE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SANITÁRIA; H) ATIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS; I) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO; J) ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO; L) MATÉRIAS RELATIVAS À FAMÍLIA. M) MATÉRIA SOBRE O EXERCÍCIO DOS DIREITOS INERENTES ÀS MINORIAS, À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SUAS RELAÇÕES SOCIAIS, PESSOAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, CABENDO-LHE AINDA O ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES SOCIAIS PARA A AVALIAÇÃO PERMANENTE DAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REFERIDOS SEGMENTOS. N) ASSISTÊNCIA OFICIAL, INCLUSIVE A PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA;

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