RONALDO MALVEIRA

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Cargo atual: VEREADOR(A)
Vínculo atual: VEREADOR EM EXERCÍCIO
Desde: 01/01/2021
Nascimento: 09/07/1975
Naturalidade: LIMOEIRO DO NORTE/CE
(88) 9647-2565

LEGISLATURA ATUAL - 2021/2024

Quantidade de 59 matérias, representando 19,87% do total das matérias
Presente em 99 sessões, representando 97,06%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 3

Dados atualizados em: 28/09/2023

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 69/2023
ARQUIVADO
  • DENOMINA DE AFONSO IZÍDIO DA SILVA, A ARENINHA SEDIADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
11/09/2023
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 64/2023
ARQUIVADO
  • FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/05/2023
INDICAÇÃO - 30/2023
ARQUIVADO
  • Requerer do Senhor Presidente da Mesa Diretora desta casa Legislativa, Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que envie ofício a Superitendência de Obras Públicas (SOP), para que seja providenciado os serviços de recuperação da CE 358, que liga a sede do município ao Distrito de Olho d' Água da Bica, como também o roçamento dos matos.
30/05/2023
INDICAÇÃO - 20/2023
ARQUIVADO
  • O Vereador RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, vem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer do Senhor Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja realizado através da Secretaria competente, o georreferenciamento que demarcam os perímetro urbanos da Sede dos Distritos de: Olho d’Água da Bica e Peixe Gordo, e também, georreferenciar os limites entre as referidas áreas.
11/04/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - 12/2023
ARQUIVADO
  • Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
    - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Prefeito Municipal a implantar o programa promocional de incentivo ao pagamento do IPTU – 2023 e dá outras providências;
    - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências;
    - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal, e dá outras providências.
19/09/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - 11/2023
ARQUIVADO
  • Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
    SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, de autoria do Poder Executivo, que consolida a estrutura de cargos públicos de provimento efetivo do município de Tabuleiro do Norte na forma que indica;
    PROJETO DE LEI Nº 077/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a assistência financeira complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira para o Município de Tabuleiro do Norte.
14/09/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - 10/2023
ARQUIVADO
  • Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação:
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, de autoria da Comissão de legislação, Justiça e Cidadania ao PROJETO DE LEI Nº 067/2023, que dispõe sobre a redução do subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, alterando a Lei Municipal Nº 1.932, de 15 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências;
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, de autoria da Mesa Diretora, que concede - “Medalha de Honra Mérito Legislativo”, Vereador José Rosendo Freire: homenageados, Senhores: Ex Deputado Estadual do Estado do Ceará, Dr. Moacir Bezerra Freire (in memoriam); Ex-Vereador e Ex-Presidente, Senhor Raimundo Conrado Lima; Ex-Vereador e Ex-Presidente Senhor Jose Moreira de Oliveira e Ex-Vereador José Garibalde Guerreiro Freire.
31/08/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - 09/2023
ARQUIVADO
  • Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 070/2023, de autoria do Poder Executivo autoriza o município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a Associação Gerardo Nunes Malveira, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), na forma que indica.
04/07/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - 08/2023
ARQUIVADO
  • Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETOS:

    - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 a 039; 041, 042; 045 a 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: José Damião de Freitas Maia, Albert Einstein Freitas, Clenilda Chaves Aprígio, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Chris Leyconn Conrado Moreira, Marcos Aurélio de Araújo, Evaldemberg Viana Chaves, Ronaldo Guimarães Malveira e Luís Carlos Filgueira Guimarães.
    - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.
    - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, de autoria do poder executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
23/05/2023
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - 07/2023
ARQUIVADO
  • Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETOS:
    1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, de autoria do Vereador Luiz Carlos Filgueira Guimarães, que concede título de cidadão ao Senhor ELMANO DE FREITAS DA COSTA;
    2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, de autoria do Vereador Luiza Carlos Filgueira Guimarães, que concede título de cidadão ao Senhor FERNANDO MATOS SANTANA;
    3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, de autoria do Vereador José Damião de Freitas Maia, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA;
    4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, de autoria do Vereador José Damião de Freitas Maia, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA;
    5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, de autoria do Vereador José Damião de Freitas Maia, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor MARCELINO MOREIRA DA COSTA;
    6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, de autoria do Vereador Francisco Feitosa Guimarães, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor PEDRO BIBIANO CAETANO.
    7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria do Vereador José Damião de Freitas Maia, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA;
    8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, de autoria do Vereador José Damião de Freitas Maia, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA;
    9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, de autoria do Vereador Albert Einstein Freitas, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA;
    10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO;
    11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora MARIA NATIVIDADE FELÍCIO;
    12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora NATÁLIA RIBEIRO SOARES;
    13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA;
    14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, de autoria do Vereador Albert Einstein Freitas, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA;
    15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, de autoria do Vereador Albert Einstein Freitas, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, a Senhora PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA;
    16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, de autoria do Vereador Luís Carlos Filgueira Guimarães, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora THAIS LIMA MATOS;
    17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
    18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, de autoria do Vereador Albert Einstein Freitas, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor LUIS MANUEL DE SOUSA SARO;
    19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, de autoria do Vereador Albert Einstein Freitas, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora ESTHER BOGADO VILLALBA;
    20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, de autoria do Vereador Antério Fernandes Moreira, que concede o Título de Cidadão Tabuleirense, ao Senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO;
    21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, de autoria do Vereador Albert Einstein Freitas, que concede o Título de Cidadã Tabuleirense, a Senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.
18/04/2023
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2022
  • 19ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 15 de Dezembro de 2022
15/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022
  • 18ª (Décima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 8 de Dezembro de 2022
08/12/2022
SESSÃO POSSE: 4/2022
  • 4ª (Quarta) Sessão POSSE da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 1 de Dezembro de 2022
01/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022
  • 17ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 1 de Dezembro de 2022
01/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2022
  • 16ª (Décima Sexta) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 24 de Novembro de 2022
24/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2022
  • 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 17 de Novembro de 2022
17/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2022
  • 14ª (Décima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 10 de Novembro de 2022
10/11/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2022
  • 12ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 27 de Outubro de 2022
27/10/2022
SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 3/2022
  • 3ª (Terceira) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 27 de Outubro de 2022
27/10/2022
SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2022
  • 11ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 2º Período (01/08/2022 à 15/12/2022) Da 2ª Sessão legislativa Da 16ª Legislatura (2021 - 2024) de 20 de Outubro de 2022
20/10/2022
Todas as sessões
Últimas comissões vinculadas
PRESIDENTE - Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania
01/01/2023 -
VICE PRESIDENTE - Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização
01/01/2023 -
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 16ª Legislatura (2021 - 2024) 01/01/2021
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2021 PP PROGRESSISTAS

Biografia

Natural de Tabuleiro do Norte, nasceu dia 09 de julho de 1975, filho do Sr. Alberico Nunes Malveira e da Sra. Rita Guimarães Malveira, casado com a Sr.ª Irinélia Olímpio de Souza é pai de Vinícius e Bárbara. Funcionário público municipal efetivo, foi telefonista, haja visto ter passado no concurso público, hoje ocupa o cargo de Professor, tem formação superior em História graduado pela Universidade Estadual do Ceará - UEC e Direito, pela Universidade Potiguar - UNP. Foi Secretário de Educação interinamente em 2004 e de 01/01/2017 a 30/03/2020 assume de vez a pasta da Secretaria de Educação. Em 2008 decidiu se candidatar ao Legislativo Municipal para ampliar o debate acerca da correta destinação do dinheiro público e debater os problemas e as soluções para a cidade, em nível elevado, respeitoso e propositivo, e conseguiu 547 votos; em 2012, candidato a vice-prefeito, na chapa do ex-prefeito Nestor Nogueira Vasconcelos, conquistaram 7.029 votos, mas não se elegeram. Em 2020 afastou-se de suas atividades laborais, pôs seu nome para concorrer uma vaga no Legislativo Municipal para exercício de mandato eletivo, conquistando 949 votos preferenciais. Desde muito jovem Ronaldo Malveira participa da política no Município e graças aos amigos e eleitores que deram a oportunidade, ocupa hoje uma cadeira na Câmara Municipal filiado ao Partido Progressista – PP. Rigoroso nas ações de fiscalização da coisa pública, tem se mantido atuante na busca de garantir maior transparência nos atos da gestão pública. Fez diversas proposições ao Executivo solicitando melhorias na saúde, segurança, principalmente na educação do Município. Trabalhando sempre pelos interesses da nossa sociedade, na busca do desenvolvimento econômico, da justiça social, de novos empregos e da educação, proporcionando melhorias aos tabuleirenses e ainda procurando manter um relacionamento de muita harmonia com o executivo. É autor de várias proposições e matérias, tais como indicações, moções, requerimentos e projetos de lei – legislativo. Ronaldo Malveira é um parlamentar que cuida de pessoas e se dedica diariamente a educação. Desde cedo, ele foi chamado a opinar e decidir sobre a elaboração e o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), sobre a alocação orçamentária para a área, a política salarial dos docentes da rede, a prioridade em matéria de atendimento educacional no Município e, eventualmente, até sobre o currículo, respeitada a autonomia do professor no tocante à forma de conduzir o processo educativo em sala de aula. Nesse sentido, para além do aprimoramento do exercício da liderança política, o parlamentar conhecedor da área de educação, qualifica a sua participação nos debates e potencializa os resultados do seu mandato em benefício de uma sociedade mais justa e igualitária.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito