REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, QUE REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº.: 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITE A CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, AS REFERIDAS INFORMAÇÕES: PLANILHA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS;
LISTA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA E DATA DO PERÍODO DA FALTA; INFORMAR MOTIVO DO ATRASO DO ESTADO PPI PARA COM O MUNICÍPIO. COMO TAMBÉM, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE, RUTH EDWIGES
LIMA BEZERRA, QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, A PLANILHA CONTENDO OS NOMES E CARGOS DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A CAF

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, QUE REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº.: 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA RUA MARIA ELCY GURGEL MAIA, À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;