Descrição 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/1999 À 15/07/1999) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA (1997 - 2000) DE 4 DE JUNHO DE 1999
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/1999
JOSÉ CHAVES GUERREIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-513/1999
FAVORAVEL
ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/1999
JOSÉ CHAVES GUERREIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-514/1999
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMAS PROMOCIONAIS QUE ESTIMULEM O CONTRIBUINTE A EXIGIR O DOCUMENTO FISCAL SOBRE AS COMPRAS EFETUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/1999
José Chaves Guerreiro
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-515/1999
FAVORAVEL
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
26/05/1999
JOSÉ CHAVES GUERREIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-516/1999
FAVORAVEL
CONCEDE INCETIVO FINANCEIRO ÁS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/1999
JOSÉ CHAVES GUERREIRO
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