Descrição 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/1999 À 15/12/1999) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA (1997 - 2000) DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
30/11/1999
Celínio Nogueira Barros
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-010/1999
FAVORAVEL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 09 DE ABRIL DE 1997. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29/11/1999
Celínio Nogueira Barros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-012/1999
FAVORAVEL
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ACOMANCESFAS, NESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
01/12/1999
José Rosendo Freire
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-512/1999
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS PROFUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
26/05/1999
José Chaves Guerreiro
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-519/1999
FAVORAVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.
29/11/1999
José Chaves Guerreiro
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