Descrição 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/1998 À 15/07/1998) DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA (1997 - 2000) DE 7 DE AGOSTO DE 1998
ALTERA A LEI Nº 623/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/1998
e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-499/1998
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, PARA DELEGAR ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO TRANSITO DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/1998
e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-500/1998
EM TRAMITAÇÃO
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 26/12/95.
07/08/1998
e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
REQUERIMENTO Nº REQ-001/1998
ARQUIVADO
REQUER JUNTO À TELECEARÁ - TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A, PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE TAPUIO.
05/08/1998
ANTONIO FELÍCIO FREIRE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-498/1998
FAVORAVEL
ALTERA A LEI Nº 623/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/1998
e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-499/1998
ARQUIVADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, PARA DELEGAR ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO TRANSITO DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/1998
e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-500/1998
FAVORAVEL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 26/12/95.
07/08/1998
e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
REQUERIMENTO Nº REQ-001/1998
ARQUIVADO
REQUER JUNTO À TELECEARÁ - TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A, PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE TAPUIO.
05/08/1998
ANTONIO FELÍCIO FREIRE
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