Descrição 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/2023 À 15/12/2023) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURANIDES MAIA.
28/09/2023
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL.
25/09/2023
MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS NAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL PO PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
22/09/2023
JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA FAZER JUNÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. ELMANO DE FREITAS E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR.
22/09/2023
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER A SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.
25/09/2023
MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 31/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE COMPAREÇA A UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA INFORMAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS DECORAÇÕES DA FESTA NATALINA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
25/09/2023
NEUKENNEDY MAIA SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 80/2023
ARQUIVADO
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.980, DE 15 DE FEVEREIRO DE2021, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A AUNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2023
MESA DIRETORA
8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
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