REQUER DO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA JOSÉ MENDES, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DA BARRINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE REVEJA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO EM VALORES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO A CONTRIBUIR COM O PROCESSO EMERGENCIAL E CRÍTICO, REFERENTE AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, ONDE AUTORIZA O PREFEITO A UTILIZAR ESSE RECURSO NAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, A DEFINIÇÃO DOS NOVOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE SEJAM INCLUÍDOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, GARIS, RECICLADORES E PROFISSIONAIS DE FARMÁCIAS, QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE.

PROJETO DE LEI 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB.

PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DE LEI FEDERAL N° 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO CEARA ENEL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE ESTES DESTINEM AS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO ESTADO DO CEARÁ;

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL, DR. CABETO, SOBRE A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ;