Descrição 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO DA 1º PERÍODO (15/01/1997 À 15/07/1997) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA (1997 - 2000) DE 20 DE JUNHO DE 1997
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/02/1997
Celínio Nogueira Barros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-005/1997
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/02/1997
Celínio Nogueira Barros
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-007/1997
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LAURO MACENA.
20/05/1997
José Rosendo Freire
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-007/1997
ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LAURO MACENA.
20/05/1997
José Rosendo Freire
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-009/1997
EM TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EDELCINA NUNES DA SILVA.
20/06/1997
Juvenal Bezerra da Costa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-458/1997
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 555, DE 09.04.97 E ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS.
30/04/1997
e JOSÉ ROSENDO FREIRE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-458/1997
ARQUIVADO
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 555, DE 09.04.97 E ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS.
30/04/1997
e JOSÉ ROSENDO FREIRE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-459/1997
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZ PARA ELABORAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIA.
06/05/1997
e JOSÉ ROSENDO FREIRE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-459/1997
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZ PARA ELABORAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIA.
06/05/1997
e JOSÉ ROSENDO FREIRE
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-460/1997
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/1997
José Chaves Guerreiro
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-460/1997
ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/1997
José Chaves Guerreiro
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-461/1997
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE-005/1997
FAVORAVEL
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 001/90 (RECEBIMENTO INTERNO), DE 12 DE DEZEMBRO E 1990 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/1997
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