Descrição 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/1997 À 15/12/1997) DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA (1997 - 2000) DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997
INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/1997
Manoel Moreira de Almeida
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-474/1997
EM TRAMITAÇÃO
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-475/1997
EM TRAMITAÇÃO
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE MOVIMENTO EFETIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
JOSÉ CHAVES GUERREIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-476/1997
EM TRAMITAÇÃO
ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-477/1997
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-015/1997
ARQUIVADO
INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/1997
Manoel Moreira de Almeida
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-016/1997
ARQUIVADO
INSTITUI A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/11/1997
Manoel Moreira de Almeida
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-022/1997
ARQUIVADO
DENOMINA A SALA DE PARTO DO POSTO DE SAÚDE , DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/1997
João Antonio Viana
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-023/1997
ARQUIVADO
DENOMINA A PRAÇA SILVÉRIO MOREIRA .
27/11/1997
Vereadores
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-024/1997
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/1997
João Antonio Viana
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-474/1997
ARQUIVADO
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-475/1997
ARQUIVADO
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE MOVIMENTO EFETIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
JOSÉ CHAVES GUERREIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-476/1997
ARQUIVADO
ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-477/1997
ARQUIVADO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/12/1997
e JUVENAL BEZERRA DA COSTA
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