REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. O OBJETIVO É ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS CLIENTES DO MUNICÍPIO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA ANALISAR AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NA CIDADE, PORQUE JÁ PRESENCIAMOS EM VÁRIOS LOCAIS FIOS PARTIDOS, ONDE ANIMAIS MORRERAM ELETROCUTADOS, SEM FALAR DO GRANDE RISCO DE ACIDENTES DE CHOQUE NAS PESSOAS. POR ISSO TEM QUE SE MONTAR URGENTE UM PLANO PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS NA REDE E AS OSCILAÇÕES CONSTANTES NOS NÍVEIS DE TENSÃO;

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, UM TRABALHO PALIATIVO URGENTE NA PASSAGEM QUE FORNECE O ACESSO AS COMUNIDADES DE ALTO DO MENDES, BAIXA FUNDA, PAU FURADO E CURRAIS. VISTO QUE COM AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO, AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA SER FEITO A PASSAGEM, ESTÃO SENDO LEVADAS PELA CORRENTEZA DAS ÁGUAS E DIFICULTANDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES;

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ° 030/2021,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 034/2021, DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÕES DE CADASTRAMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARA- EMATERCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE, LEILÃO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 035-2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, (URGÊNCIA ESPECIAL).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003, DA AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

REQUE QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CERA, AFIM DE REQUERER A CONCESSÃO REAL DO USO DO BEM PUBLICO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO.

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DE ESTADO CEARA- SEDET E MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE ESTES INTERMEDEIEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM TABULEIRO DO NORTE- CE DE UMA UNIDADE SINE- SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS.