REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RELAÇÃO DE MÁQUINAS PRÓPRIAS E ALUGADAS DA REFERIDA SECRETARIA, COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS COM OS RESPECTIVOS VALORES INICIAIS DE ARREMATE;

REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UM CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNÍCIPIO, POR ORDEM DE PRIORIDADES, IDENTIFICANDO AS QUE NECESSITAM DA RECUPERAÇÃO;

SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NAS RUAS E CALÇADAS, POIS A POPULAÇÃO INFORMA OS VÁRIOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS HABITANTES DO REFERIDO BAIRRO;

SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CE- 358, NO BAIRRO BOM FUTURO, PRECISAMENTE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, POIS APRESENTA UM BURACO DO LADO AO OUTRO, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO, HAJA VISTO, O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA CE.

MOÇÃO DE PESAR - DAMIÃO COSME DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ° 030/2021,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 034/2021, DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÕES DE CADASTRAMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARA- EMATERCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE, LEILÃO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 043-2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAÚJO.

PROJETO DE LEI N°047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SETER PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES EM APOIO AS ELEIÇÕES E VOTO ATRAVÉS DA URNA ELETRÔNICA;

REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE VOTEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DA PEC 32/2020 QUE TRAMITA NO CONGRESSO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PRETENDIDA PELO GOVERNO FEDERAL.