REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO SENHOR BENEDITO DA FARINHA E INICIAR COM URGÊNCIA SERVIÇO DE MELHORAMENTOS NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO.

REQUER CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NA RUA PADRE CLICÉRIO, VISANDO OBSERVAR O GRAU DE GRAVIDADE QUE SE ENCONTRA AQUELE LOGRADOURO PÚBLICO E INICIAR COM URGÊNCIA SERVIÇO DE MELHORAMENTOS ATRAVÉS DA LIMPEZA DA RUA, ORGANIZAR O SISTEMA DE ESGOTO, O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E A RETIRADA ENTULHOS.

REQUER CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPOSIÇÃO DE ENTULHO E MATERIAL ADEQUADO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERINHA, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (JOSÉ WILSON ALVES)

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ SARTO; DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA/2020); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO(RENOVAÇÃO); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO DE NOVOS VEÍCULOS; ISENÇÃO DA TAXA DE VIAGEM E PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CADASTRO;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ SARTO; DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA/2020); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO(RENOVAÇÃO); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO DE NOVOS VEÍCULOS; ISENÇÃO DA TAXA DE VIAGEM E PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CADASTRO;