NOTA DE APOIO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ABUSOS POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ(ALECE).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURAT CASTRO FARIAS LIMA (DEPUTADO ESTADUAL), MARIA ERINALDA MAIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES.

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO SAMU (PARTE ELÉTRICA, ESTRUTURAL, PLACA E ILUMINAÇÃO EXTERNA), COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE, PARA A BASE, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO: FARDAMENTOS, EPI’S, MATERIAL DE EXPEDIENTE, CRÉDITOS PARA CELULARES, TRANSPORTES, AMBIÊNCIA PARA AS EQUIPES (ACS E ENDEMIAS).

A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CAPS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, COMO TAMBÉM, REVISAR TODOS OS POSTOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ RÉGIS MAIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURAT CASTRO FARIAS LIMA (DEPUTADO ESTADUAL), MARIA ERINALDA MAIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE ARTÉRIAS URBANAS QUE AINDA ESTÃO FALTANDO DENOMINAÇÕES, VISANDO ADEQUAR A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS NOBRES VEREADORES.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES.

PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.116, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA BEZINHA GADELHA CHAVES. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.105, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA.

PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA;

PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES E CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.