PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO A ESSE PODER LEGISLATIVO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DA COOPERATIVA DE SERVIÇOS. SALIENTA O VEREADOR QUE FOI INFORMADO QUE A COOPERATIVA JÁ SE CONTRA ENCERRADA SUAS ATIVIDADES;

REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA DE CULTURA, SENHORA LAMARA FREIRE ANDRADE E O SENHOR GILVAN SOUZA, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O QUESTIONAMENTO LEVANTADO PELO SENHOR GILVAN, NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO TAPUIO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, ONDE FRISOU NA FRENTE DE TODOS OS PRESENTES: “QUE A SECRETARIA DE CULTURA NÃO PISAVA NO GABINETE”. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO UM ESCLARECIMENTO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO;

REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A APICULTURA E AGROECOLOGIA AMEAÇADAS PELA CHUVA DE VENENO NA CHAPADA DO APODI, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DATA DA PROGRAMAÇÃO DA XIV SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ.

PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ RÉGIS MAIA.

PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A SEMANA ZÉ MARIA O TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS