INDICAÇÃO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER, O QUE ADIANTE SE SEGUE: CONSIDERANDO
QUE A RODOVIA PADRE CÍCERO, EM CEDRO, A INSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE FOI SOLICITADA PELA PREFEITURA AO DETRAN PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES; CONSIDERANDO
QUE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM FRENTE AO AEROPORTO PINTO MARTINS, O REDUTOR DE VELOCIDADE FOI INSTALADO PARA REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H PARA 60 KM/H. A
ALTERAÇÃO FOI FEITA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE COLISÕES E PEDIDOS DE PEDESTRES; CONSIDERANDO QUE A CE-040, ENTRE AQUIRAZ E ARACATI, NA GRANDE FORTALEZA, HÁ 90 REDUTORES DE
VELOCIDADE ELETRÔNICOS. O LIMITE DE VELOCIDADE É DE 60 KM/H EM DOIS TRECHOS E DE 80 KM/H NOS DEMAIS; CONSIDERANDO QUE EM FORTALEZA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA
(AMC) AFIRMA QUE AS AÇÕES E INTERVENÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS ANOS TÊM REDUZIDO SIGNIFICATIVAMENTE O NÚMERO DE ÓBITOS POR ACIDENTES NO TRÂNSITO; CONSIDERANDO QUE NA
COMUNIDADE DE GANGORRINHA EM TABULEIRO DO NORTE, NA CE 358, PRECISAMENTE EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA E A IGREJA CATÓLICA, NECESSITA COM URGÊNCIA DA
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, HAJA VISTO, O NÚMERO DE ACIDENTES E VÍTIMAS FATAIS; REQUER, NESSE SENTIDO, QUE O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, ENVIE
OFÍCIO AO DETRAN – CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM BARREIRA ELETRÔNICA (FOTO SENSOR), NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA EM TABULEIRO DO NORTE, NA CE 358,
PRECISAMENTE EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA E A IGREJA CATÓLICA, VISANDO ATENDER TODOS QUE TRAFEGAM PELA AQUELA RODOVIA QUE SEGUE ATÉ O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA
DA BICA, REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES E OS ÓBITOS POR OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 054/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DATA ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA.

PROJETO DE LEI Nº 054/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.