REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA VALBERLENE DA SILVA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, ENTRE AS CASAS DO CONJUNTO JOSÉ PACHECO E A ARENINHA, NESTA CIDADE;

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1503/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO MÉDIO JAGUARIBE /SISAR BJM E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS FÍSICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 1997,QUE INSTITUÍ A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2006, QUE INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2018, QUE INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA SÃO BENEDITO.

DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1503/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA SÃO BENEDITO.

DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.