AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOAQUIM NORONHA MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ARLINDA CHAVES MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUCIDES CHAVES DE CARVALHO SÉRVIO.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ADÉLIA RODRIGUES SILVA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANTÔNIO LÚCIO MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MANOEL CÂNDIDO NETO.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA FREIRE CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MIRIAN NORONHA MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANA ROSA DE LIMA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANA ANETE CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EDMIR MOREIRA MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA SOUSA PINHEIRO.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ENOQUE MAURICIO .

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA VEREADOR OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANTÔNIO GUIMARÃES MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUIZ GUIMARÃES MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA BERNADETE GUIMARÃES LIMA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATO MAIS OUTRO PROFISSIONAL PARA O POSTO DA ENEL, DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTES QUE SE DESLOCAM ATÉ O POSTO, HAJA VISTA, O ACÚMULO DE PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A REFERIDA EMPRESA, OCASIONA UMA MAIOR PROCURA DA SOCIEDADE EM BUSCA DE SOLUCIONAR ESSES PLEITOS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS CIDADÃOS, PELA ESPERA NA DEMORA DOS ATENDIMENTOS;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COASF (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELA COMPRA CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS DA PPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESSE ÓRGÃO, REFERENTE A RUPTURAS, FALTA DE MEDICAMENTOS NO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS TABULEIRENSES UMA ATENÇÃO A ESSE ASPECTO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO NO BAIRRO 08 DE JUNHO;