REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - JOSÉ BIZERRA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

PODER EXECUTIVO ,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO DOS BEZERROS);.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DOS CAJUEIROS )

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAPUIO).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PEIXE ).

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFICIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: SALDO DEVEDOR QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE OBTÉM JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; PROPOSTAS DA CAIXA ECONÔMICA, QUE VISA SOLUCIONAR AS PENDÊNCIAS EXISTENTES, NO QUE CONCERNEM AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; PROCEDIMENTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SOLUCIONOU AS PENDÊNCIAS EXISTENTES E EXISTÊNCIA DE OUTRA LINHA DE CRÉDITO SIMILAR CONSIGNADO, DIRECIONADO AO SERVIDOR PÚBLICO;

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, MOISÉS BRAZ, PARA QUE APRESENTE REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO JOSÉ SARTO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DEPUTADO QUEIROZ FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA DEBATER “A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA AO CAMPO E A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA DESENVOLVIDA PELAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS) NO ESTADO DO CEARÁ”;

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.