REQUER DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, HAJA VISTA, QUE NOS DIAS EM QUE HÁ VELÓRIOS, AS PESSOAS DAS FAMÍLIAS ENLUTADAS E AMIGOS ENCONTRAM DIFICULDADE EM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE PERMUTA, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL;

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES ANDRADE, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO FRANKLIN DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU)

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436 , DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019;

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA HOLANDA LIMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EFA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES ANDRADE, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO FRANKLIN DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU)

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436 , DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

" ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS, NA FORMA DO § 1° DO ART. 24 E INCISO XII, DO ART. 44, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019;

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019;