MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE.

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA HOLANDA LIMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EFA)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS, NA FORMA DO § 1° DO ART. 24 E INCISO XII, DO ART. 44, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, NA CHAPADA DO APODÍ, PARA DISCUTIR E CONSTRUIR UM PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONSIDERANDO A ZONA URBANA E RURAL;

REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU).

PODER EXECUTIVO ,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO DOS BEZERROS);.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DOS CAJUEIROS )

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAPUIO).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PEIXE ).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EVA JOSINA VIANA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (IPTU).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, NA CHAPADA DO APODÍ, PARA DISCUTIR E CONSTRUIR UM PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONSIDERANDO A ZONA URBANA E RURAL;

REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU).