REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA EQUIPE QUE EFETUA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA.

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DO CARRO LIMPA FOSSAS, AO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, NO PERÍODO ANTERIOR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO "TARTARUGA" NA AVENIDA CENTRAL DA VILA JOSÉ MENDES.

ELEVA AS PRATICAS DE ESPORTE EQUESTRE E VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

ELEVA AS PRATICAS DE ESPORTE EQUESTRE E VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

REGULAMENTA A PRATICA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE EM CONFORMIDADES COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°096, QUE ACRESCENTOU O § 7° AO ART. 225 DA CF/88 E COM A LEI FEDERAL N° 13.364/2016.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA -AEFAJA.

REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA).

- PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA).

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA).

- PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA).

ELEVA AS PRATICAS DE ESPORTE EQUESTRE E VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

REGULAMENTA A PRATICA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE EM CONFORMIDADES COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°096, QUE ACRESCENTOU O § 7° AO ART. 225 DA CF/88 E COM A LEI FEDERAL N° 13.364/2016.

REGULAMENTA A PRATICA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE EM CONFORMIDADES COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°096, QUE ACRESCENTOU O § 7° AO ART. 225 DA CF/88 E COM A LEI FEDERAL N° 13.364/2016.

REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE.