SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2016

Informações da sessão
Data: 19/02/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2016 À 15/07/2016) DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA (2013 - 2016) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA (RAIMUNDO LUCIEUDO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARCOS AURELIO DE ARAUJO (MARCOS AURÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

PAULO MACIEL DE OLIVEIRA

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES (IRMÃO CHICÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

PRESENTE

VEREADOR(A)

LINDALVA BATISTA LINHARES (LINDALVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO NOGUEIRA FERREIRA

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº IND-008/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A COBERTURA DE UMA ÁREA EXTERNA DA CRECHE PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E TAMBÉM PARA USO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELAS INSTITUIÇÃO.

16/02/2016    FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA
INDICAÇÃO Nº IND-009/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ESTABELEÇA UMA DATA ESPECÍFICA PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA, UMA VEZ QUE OS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DESTES SERVIDORES TEM GERADO INSATISFAÇÃO E REVOLTA PERANTE UMA CATEGORIA QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTOU A NOSSA COMUNIDADE.

16/02/2016    FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-002/2016
FAVORAVEL
  • REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2011.

05/02/2016    JOSÉ MARCONDES MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº PLO-003/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, A DATA QUE ESPECIFICA. ( DIA DO DEMOLAY 18/10 )

19/02/2016    Raimundo Lucieudo de Sousa Sena
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-004/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TRATA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 19 DE MAIO DE 2014.

19/02/2016    JOSÉ MARCONDES MOREIRA
REQUERIMENTO Nº REQ-008/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.

15/02/2016    IRMÃO CHICÃO
REQUERIMENTO Nº REQ-009/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR ALÉSSIO COSTA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

15/02/2016    IRMÃO CHICÃO
REQUERIMENTO Nº REQ-010/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O ESTATUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013.

16/02/2016    EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº REQ-011/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR AQUELA SECRETARIA AO LONGO DESSES ÚLTIMOS 03 ANOS.

15/02/2016    PEDRO NOGUEIRA FERREIRA
REQUERIMENTO Nº REQ-012/2016
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, COORDENADOR DA 10ª CRES, AO SENHOR IRIZANDRO FERNANDES VIANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À REPRESENTANTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELOS MUNICÍPIOS DA 10ª CRES PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE.

17/02/2016    RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº REQ-008/2016
FAVORAVEL
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.

15/02/2016    IRMÃO CHICÃO
REQUERIMENTO Nº REQ-009/2016
FAVORAVEL
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR ALÉSSIO COSTA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

15/02/2016    IRMÃO CHICÃO
REQUERIMENTO Nº REQ-010/2016
FAVORAVEL
  • REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O ESTATUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013.

16/02/2016    EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº REQ-011/2016
FAVORAVEL
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR AQUELA SECRETARIA AO LONGO DESSES ÚLTIMOS 03 ANOS.

15/02/2016    PEDRO NOGUEIRA FERREIRA
REQUERIMENTO Nº REQ-012/2016
FAVORAVEL
  • REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, COORDENADOR DA 10ª CRES, AO SENHOR IRIZANDRO FERNANDES VIANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À REPRESENTANTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELOS MUNICÍPIOS DA 10ª CRES PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE.

17/02/2016    RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

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