REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A COBERTURA DE UMA ÁREA EXTERNA DA CRECHE PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E TAMBÉM PARA USO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELAS INSTITUIÇÃO.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ESTABELEÇA UMA DATA ESPECÍFICA PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA, UMA VEZ QUE OS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DESTES SERVIDORES TEM GERADO INSATISFAÇÃO E REVOLTA PERANTE UMA CATEGORIA QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTOU A NOSSA COMUNIDADE.

REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2011.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, A DATA QUE ESPECIFICA. ( DIA DO DEMOLAY 18/10 )

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TRATA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 19 DE MAIO DE 2014.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR ALÉSSIO COSTA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O ESTATUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR AQUELA SECRETARIA AO LONGO DESSES ÚLTIMOS 03 ANOS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, COORDENADOR DA 10ª CRES, AO SENHOR IRIZANDRO FERNANDES VIANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À REPRESENTANTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELOS MUNICÍPIOS DA 10ª CRES PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR ALÉSSIO COSTA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O ESTATUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR AQUELA SECRETARIA AO LONGO DESSES ÚLTIMOS 03 ANOS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, COORDENADOR DA 10ª CRES, AO SENHOR IRIZANDRO FERNANDES VIANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À REPRESENTANTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELOS MUNICÍPIOS DA 10ª CRES PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE.