MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHEILA MARIA PINTO BRAÚNA,OCORRIDO NO DIA 12/07/2015.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, DEVENDO SEREM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES E SEGMENTOS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CERTIDÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA OU NÃO EM SEUS RESPECTIVOS ARQUIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 265/80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DETRAN-CE O TREINAMENTO DESSES AGENTES A FIM DE HABILITÁ-LOS E CAPACITÁ-LOS PARA A GESTÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SENHOR TENENTE-CORONEL QOBM CLEYTON BASTOS BEZERRA - COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ E AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO VIANA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE, PARA SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, AFIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS PELA DEFESA CIVIL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA AQUI FAZER UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DE OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO ESTÁDIO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, DENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ - SUEST/CE, PARA QUE ENCAMINHE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, SOBRE OS CONVÊNIOS SIAFI - 671618 E SIAFI-644434, NO TOCANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DAS LOCALIDADES DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE ABANDONADAS, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE COBERTO, BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHEILA MARIA PINTO BRAÚNA,OCORRIDO NO DIA 12/07/2015.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, DEVENDO SEREM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES E SEGMENTOS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CERTIDÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA OU NÃO EM SEUS RESPECTIVOS ARQUIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 265/80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DETRAN-CE O TREINAMENTO DESSES AGENTES A FIM DE HABILITÁ-LOS E CAPACITÁ-LOS PARA A GESTÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SENHOR TENENTE-CORONEL QOBM CLEYTON BASTOS BEZERRA - COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ E AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO VIANA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE, PARA SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, AFIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS PELA DEFESA CIVIL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA AQUI FAZER UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DE OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO ESTÁDIO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, DENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ - SUEST/CE, PARA QUE ENCAMINHE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, SOBRE OS CONVÊNIOS SIAFI - 671618 E SIAFI-644434, NO TOCANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DAS LOCALIDADES DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE ABANDONADAS, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES RURAIS.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE COBERTO, BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA.