SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 20/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2023 À 15/07/2023) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 20 DE ABRIL DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS AURELIO DE ARAUJO (MARCOS AURÉLIO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA (LEYCONN CONRADO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ALBERT EINSTEIN FREITAS (PROFESSOR TIM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

CLENILDA CHAVES APRIGIO (CLENIA CHAVES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE (MARCONIN GADELHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO GUIMARAES MALVEIRA (RONALDO MALVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA (LURDINHA DO HOSPITAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE DAMIAO FREITAS MAIA (DAMIÃO DO POVÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES (IRMÃO CHICÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTERIO FERNANDES MOREIRA (ANTERIO DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVALDEMBERG VIANA CHAVES (BERG CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO BRITO DE MORAIS (CHICO BRITO)

PRESENTE

VEREADOR

LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES (LULU)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ VOTADOS EM TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE EMPREGUE ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

18/04/2023    MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:
    1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA;
    2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA;
    3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA;
    4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA;
    5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA;
    6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO.
    7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA;
    8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA;
    9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA;
    10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO;
    11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO;
    12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES;
    13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA;
    14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA;
    15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA;
    16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS;
    17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
    18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO;
    19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA;
    20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO;
    21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.

18/04/2023   
TITULO DE CIDADÃO Nº 106/2022
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 106 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA.

26/10/2022    LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA.

13/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MARCELINO MOREIRA DA COSTA.

17/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 015, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PEDRO BIBIANO CAETANO.

20/03/2023    FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 017, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA.

28/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.

28/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 020, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE AO SRA. MARIA NATIVIDADE FELÍCIO.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. NATÁLIA RIBEIRO SOARES.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.

30/03/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
INDICAÇÃO Nº 25/2023
ARQUIVADO
  • O VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA, OU RETIRADA DE ÁRVORES, DENTRO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL POR TRÁS DO IFCE, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA, TENDO EM VISTA QUE ESSES MATOS E ÁRVORES, NÃO PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO QUANDO ESTE AÇUDE CHEGAR A VERTER.

17/04/2023    ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
TITULO DE CIDADÃO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA.

30/03/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
INDICAÇÃO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • O VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA, OU RETIRADA DE ÁRVORES, DENTRO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL POR TRÁS DO IFCE, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA, TENDO EM VISTA QUE ESSES MATOS E ÁRVORES, NÃO PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO QUANDO ESTE AÇUDE CHEGAR A VERTER.

17/04/2023    ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA
TITULO DE CIDADÃO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. THAIS LIMA MATOS .

10/04/2023    LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 32/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (LDO).

10/04/2023    RILDSON RABELO VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 34/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
Informações da tribuna
Assunto: DIVERSO
Destinatário: ILZIMAR
Texto
Informações da tribuna
Assunto: DIVERSOS
Destinatário: ILZAMAR
Texto
Informações da tribuna
Assunto: DIVERSOS
Destinatário: AMILTON
Texto
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
ARQUIVADO
  • ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS, POR ATOS DE BRAVURA OU HEROÍSMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PARA A COMUNIDADE E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 06/2023
ARQUIVADO
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ VOTADOS EM TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE EMPREGUE ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE.

18/04/2023    MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 07/2023
ARQUIVADO
  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS:
    1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA;
    2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA;
    3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA;
    4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA;
    5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA;
    6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO.
    7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA;
    8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA;
    9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA;
    10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO;
    11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO;
    12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES;
    13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA;
    14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA;
    15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA;
    16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS;
    17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
    18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO;
    19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA;
    20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO;
    21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.

18/04/2023   
TITULO DE CIDADÃO Nº 105/2022
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 105 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

26/10/2022    LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 12/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA.

13/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 14/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MARCELINO MOREIRA DA COSTA.

17/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 15/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 015, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PEDRO BIBIANO CAETANO.

20/03/2023    FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES
TITULO DE CIDADÃO Nº 17/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 017, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA.

28/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 18/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.

28/03/2023    JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA
TITULO DE CIDADÃO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 019, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.

28/03/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 19/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 019, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.

28/03/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 20/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 020, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 21/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE AO SRA. MARIA NATIVIDADE FELÍCIO.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 22/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. NATÁLIA RIBEIRO SOARES.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 23/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.

28/03/2023    CLENILDA CHAVES APRÍGIO
TITULO DE CIDADÃO Nº 24/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.

30/03/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 25/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA.

30/03/2023    ALBERT EINSTEIN FREITAS
TITULO DE CIDADÃO Nº 26/2023
ARQUIVADO
  • PROJETO DE LEI Nº 026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. THAIS LIMA MATOS .

10/04/2023    LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 28/2023
ARQUIVADO
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-563/2002
ARQUIVADO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/04/2002    MIARD DE ANDRADE

13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

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