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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 2/2011

Informações da sessão
Data: 07/01/2011
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2011 À 15/07/2011) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA (2009 - 2012) DE 07 DE JANEIRO DE 2011.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LINDALVA BATISTA LINHARES (LINDALVA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA (LURDINHA DO HOSPITAL)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO ANTONIO VIANA

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL MAIA BARROS

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-001/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ,NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-002/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-003/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-004/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL,PARA FINS QUE INDICA.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-005/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI Nº 1052, DE 23.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-006/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA O ARTIGO 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1084,NA FORMA QUE INDICA.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-007/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 330/89, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-008/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1052 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE-001/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

07/01/2011    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE-002/2011
EM TRAMITAÇÃO

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 28.12.2010, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

07/01/2011    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-001/2011
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ,NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-001/2011
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ,NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-002/2011
FAVORAVEL

  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-002/2011
FAVORAVEL

  • CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-003/2011
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-004/2011
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL,PARA FINS QUE INDICA.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-005/2011
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI Nº 1052, DE 23.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-006/2011
FAVORAVEL

  • ALTERA O ARTIGO 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1084,NA FORMA QUE INDICA.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-007/2011
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 330/89, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-008/2011
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1052 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

07/01/2011    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-032/2009
FAVORAVEL

  • ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA COMO MECANISMO PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR E SUPERVISOR ESCOLAR,REVOGANDO - SE A LEI Nº 783 DE 14 DE JANEIRO DE 2005.

20/11/2009    RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE-001/2011
FAVORAVEL

  • REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

07/01/2011    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE-001/2011
FAVORAVEL

  • REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

07/01/2011    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE-002/2011
FAVORAVEL

  • REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 28.12.2010, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

07/01/2011    MESA DIRETORA

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