REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A SENHORA THAIS LIMA MATOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, O SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, QUE SE INICIA ÀS 08H, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE NESTA MUNICIPALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES ENVOLVENDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE INERENTES AO TRÂNSITO.

ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS PARA APRIMORAR O CONTROLE DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES MAIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NO MOMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS PARA APRIMORAR O CONTROLE DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES MAIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NO MOMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

OS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

OS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N. º 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023.

REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A SENHORA THAIS LIMA MATOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, O SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, QUE SE INICIA ÀS 08H, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE NESTA MUNICIPALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES ENVOLVENDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE INERENTES AO TRÂNSITO.