Descrição 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2008 À 15/07/2008) DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA (2005 - 2008) DE 25 DE JANEIRO DE 2008
REQUER A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO DA COMUNIDADE DE CAMPOS NOVOS, DISTRITO DO OLHO DAGUA DA BICA.
24/01/2008
SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-113/2008
EM TRAMITAÇÃO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 335,DE 01 DE JUNHO DE 1989,DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/01/2008
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-114/2008
EM TRAMITAÇÃO
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
25/01/2008
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-115/2008
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO NO DETALHAMENTO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008.
25/01/2008
Raimundo Dinardo da Silva Maia
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