Descrição 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º PERÍODO (01/08/2008 À 15/12/2008) DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA (2005 - 2008) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2008
Raimundo Dinardo da Silva Maia
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-135/2008
FAVORAVEL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2008
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-136/2008
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/11/2008
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-137/2008
FAVORAVEL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR,NA FORMA QUE INDICA ,OS RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO ESPIRITA DEOLINDO AMORIM - CEDA,DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
28/11/2008
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº PLO-138/2008
FAVORAVEL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,PARA FINS QUE INDICA.
28/11/2008
RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA
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